segunda-feira, 10 de junho de 2013



A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DE HIERANIA


Esclareço que os advogados, Luciano da Silva Caseiro e Francisco da Silva Caseiro Neto, foram os patronos da ação de justificação de dependência econômica de minha filha, Hierania Batista Avelino Peito, junto aos respectivos juízos paulista e mineiro.

Apenas por via administrativa, o Drº. Francisco Caseiro Neto chegou a tentar demover o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), desembargador José Fernandes Filho, de sua firme e irredutível posição de não mandar pagar a pensão por morte à Hierania, que lhe era devida.

A época, o Drº. Francisco Caseiro Neto disse-me que iria assim proceder, porque tinha entendido por bem acatar a posição de seu colega mineiro, Drº. Renée Francisco Moreira da Silva.

Os advogados, Francisco da Silva Caseiro e Renée Francisco Moreira da Silva, chegaram a conversar pessoalmente com o desembargador: José Fernandes Filho, em audiência no Palácio da Justiça mineiro, onde, naquela época, ficava o gabinete da presidência deste órgão judiciário.

Porém, muito estranhamente, nenhum dos dois advogados impetrou o cabível mandado de segurança para salvaguardar os direitos previdenciários de Hierania no prazo oportuno.

Por conta disto, a pensão por morte que Hierania, hoje, percebe no TJMG ficou suspensa de: 9 de junho de 1.991 a 8 de outubro de 1.998.

Hierania apenas voltou a perceber sua pensão por morte de natureza especial pela folha de pagamento do TJMG, por meio de um ato administrativo do seu desembargador presidente, Lúcio Urbano da Silva Martins, publicado no Diário Oficial da Justiça local, em 8 de outubro de 1.998.

_Vocês podem imaginar o caos que Hierania, Bruna Micheliny e eu vivemos por conta deste grave erro judiciário do TJMG corroborado pela omissão dos advogados brasileiros em promover a justiça para nós entre 1.991 e 1.998?

Com certeza, há ainda muita História de fraudes, corrupção e patrimonialismo de Estado a respeito do procedimento dos desembargadores do TJMG a ser publicada neste espaço virtual.



Um comentário:

  1. Dr. Luciano Caseiro faleceu em 1995, depois de cinco anos de um forte enfisema pulmonar. Nem sequer atuou neste caso. Dr. Francisco Caseiro Neto, logo depois da conversa com o Desembargador Presidente do TJMG, renunciou ao mandato que lhe fora conferido.

    ResponderExcluir